Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Depositário infiel: Justiça do Trabalho mantém mandado de prisão

Empresária que teve sua prisão decretada por ter vendido veículo penhorado como garantia de débitos trabalhistas.

JT tem competência em ação de cobrança de honorários de advogado

Ação de cobrança de honorários movida por um advogado contra cooperativa que o contratou para representá-la judicialmente.

Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

Indenização a cliente assaltada em estacionamento de banco.

Furto simples (CP, artigo 155, caput). Autoria que não se revela, quantum satis, em nenhuma das fases processuais.

Flexibilização das leis trabalhistas

Marcelo Dias Aguiar, Especialista em Direito Privado e em Direito Público pela UFPI. Procurador Municipal.

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.